Como registrar um e-book com ISBN e proteger seus direitos autorais

Publicar um e-book de forma profissional envolve mais do que apenas escrever e diagramar o conteúdo. Se você quer garantir a segurança da sua obra e aumentar a credibilidade junto aos leitores, registrar seu livro com um ISBN e cuidar dos direitos autorais é essencial.

O ISBN (International Standard Book Number) é um número de identificação exclusivo para livros. Ele permite que livrarias, bibliotecas e plataformas de leitura digital encontrem e organizem as obras com mais facilidade. Para autores independentes, ter um ISBN é um sinal de profissionalismo — e pode fazer toda a diferença na hora de divulgar e vender seu e-book.

No Brasil, a entidade responsável pela emissão do ISBN é a Câmara Brasileira do Livro (CBL). O processo pode ser feito online e é relativamente simples: você cria uma conta no sistema da CBL, preenche os dados da obra (autor, título, formato, número de páginas etc.), envia a capa e realiza o pagamento da taxa. Após a aprovação, você recebe o número do ISBN e pode incluí-lo na ficha catalográfica e na própria capa do livro.

Já em relação aos direitos autorais, o registro pode ser feito junto à Biblioteca Nacional, por meio do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Apesar de não ser obrigatório para garantir seus direitos — que são automáticos no momento da criação da obra — o registro serve como uma prova legal da autoria, válida em qualquer disputa judicial.

Para registrar, você precisa preencher um formulário, imprimir duas cópias do seu e-book (pode ser em PDF), pagar uma taxa e enviar tudo pelos Correios ou presencialmente. Hoje, já existem serviços que auxiliam nesse processo digitalmente, facilitando o trâmite para autores que preferem praticidade.

Registrar seu e-book com ISBN e direitos autorais demonstra cuidado e seriedade com a sua carreira como escritor. Além disso, protege sua obra de possíveis plágios, facilita a distribuição e amplia suas chances de alcançar leitores em diferentes plataformas.